Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade descreve como tratamos os dados pessoais dos nossos usuários e visitantes, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei nº 13.709/2018). O controlador dos dados é Biocasa Franchising LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 51.909.698/0001-01, que atua sob o nome "Biocasa - A Imobiliária do Futuro" ("BIOCASA").

1. Dados que coletamos

Coletamos os seguintes dados, conforme a sua interação com a plataforma:

• Dados de cadastro: nome, e-mail, telefone/WhatsApp, CPF, profissão, número e UF do registro em conselho de classe (CRECI, CAU, CREA, CRC, OAB e outros), cidade de atuação e endereço.
• Documento de registro profissional: o arquivo (imagem ou PDF) enviado para validação do seu registro.
• Dados de contato comercial: informações enviadas em formulários de interesse no site.
• Dados de uso: registros de acesso e de progresso na Universidade (por exemplo, aulas concluídas e tempo de estudo), além de dados técnicos como endereço IP e tipo de dispositivo.

2. Finalidades e bases legais

Tratamos os seus dados para as seguintes finalidades e bases legais da LGPD:

• Validar o registro profissional e gerenciar o acesso à plataforma - execução de contrato e procedimentos preliminares.
• Prestar os serviços, incluindo a Universidade e ferramentas parceiras - execução de contrato.
• Responder a contatos comerciais e enviar comunicações sobre a plataforma - consentimento e/ou legítimo interesse.
• Melhorar a plataforma e a experiência de uso, com base em dados de uso - legítimo interesse.
• Cumprir obrigações legais e regulatórias e exercer direitos em processos - cumprimento de obrigação legal e exercício regular de direitos.

3. Documento de registro profissional

O documento enviado é utilizado exclusivamente para validar o seu registro e liberar o acesso. Ele é armazenado em ambiente privado, com acesso restrito à equipe responsável pela curadoria.

4. Compartilhamento de dados

Não vendemos os seus dados. O compartilhamento ocorre apenas quando necessário, com:

• Operadores e provedores de tecnologia que viabilizam a plataforma (hospedagem, banco de dados, autenticação, CRM e provedor de vídeo), que tratam os dados conforme as nossas instruções;
• Autoridades, para cumprimento de obrigação legal ou ordem judicial;
• Terceiros, mediante o seu consentimento, quando aplicável.

5. Cookies e tecnologias semelhantes

Utilizamos cookies essenciais para autenticação e funcionamento da plataforma e podemos usar cookies para entender o uso e melhorar a experiência. Você pode gerenciar os cookies nas configurações do seu navegador; a desativação de cookies essenciais pode comprometer o funcionamento da área logada.

6. Armazenamento e transferência internacional

Os dados podem ser armazenados em servidores no Brasil ou no exterior, por meio de provedores de nuvem contratados. Nas hipóteses de transferência internacional, adotamos as salvaguardas exigidas pela LGPD para proteger os seus dados.

7. Retenção e eliminação

Mantemos os dados pelo tempo necessário às finalidades desta Política e ao cumprimento de obrigações legais. Encerrado o vínculo ou atingida a finalidade, os dados são eliminados ou anonimizados, ressalvadas as hipóteses de guarda obrigatória previstas em lei.

8. Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger os seus dados contra acesso não autorizado, perda ou alteração, como controle de acesso, criptografia em trânsito e ambientes de armazenamento restritos.

9. Seus direitos

Nos termos da LGPD, você pode, a qualquer momento:

• confirmar a existência de tratamento e acessar os seus dados;
• corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• solicitar a anonimização, o bloqueio ou a eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade;
• solicitar a portabilidade dos dados, observados os segredos comercial e industrial;
• obter informações sobre o compartilhamento dos seus dados;
• revogar o consentimento, quando o tratamento se basear nele.

10. Como exercer os seus direitos

Para exercer os seus direitos ou esclarecer dúvidas sobre o tratamento de dados, entre em contato pelos canais oficiais de atendimento da BIOCASA. Podemos solicitar informações para confirmar a sua identidade antes de atender ao pedido.

11. Alterações desta Política

Esta Política pode ser atualizada a qualquer tempo. A versão vigente estará sempre disponível nesta página, com a respectiva data de atualização.

12. Contato do controlador

Biocasa Franchising LTDA - CNPJ 51.909.698/0001-01. Para assuntos relativos à privacidade e proteção de dados, utilize os canais oficiais de atendimento da BIOCASA.